1. Introdução
A MuApp valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários que interagem com nosso site e serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais apenas através do formulário de contato disponível em nosso site. As informações que podemos coletar incluem:
- Nome completo ou como prefere ser chamado
- Endereço de e-mail (opcional)
- Número de telefone/WhatsApp
- Tipo de serviço de interesse
- Faixa de orçamento pretendida
- Detalhes sobre o projeto (opcional)
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:
- Entrar em contato para fornecer orçamentos e informações sobre nossos serviços
- Personalizar nossa comunicação de acordo com suas necessidades
- Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos, vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros, exceto quando:
- Obtemos seu consentimento explícito
- É necessário para cumprir obrigação legal ou determinação judicial
- Para proteção de direitos da MuApp em processo judicial ou administrativo
5. Cookies e Tecnologias Similares
Nosso site utiliza apenas cookies essenciais para seu funcionamento básico. Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou publicitários. Os cookies que podem ser utilizados são:
- Cookies de sessão: Necessários para o funcionamento do site durante sua visita
- Cookies de segurança: Para proteger contra atividades maliciosas
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Seus dados pessoais são armazenados de forma segura por meio de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a requisitos legais.
7. Seus Direitos sob a LGPD
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: Confirmar que tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a limitação do tratamento ou eliminação de dados
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento
- Informação sobre compartilhamento: Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento
8. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, entre em contato conosco através dos seguintes meios:
- E-mail: contato.muapp@gmail.com
- WhatsApp: (32) 98458-5393
- Formulário de contato em nosso site
Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido pela LGPD.
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.
10. Contato do Encarregado de Dados
Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais e exercício de direitos, entre em contato com nosso encarregado de dados:
E-mail: contato.muapp@gmail.com
11. Legislação Aplicável e Foro
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Campo Grande, Rio de Janeiro.
Última atualização: 15 de novembro de 2025